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PLENÁRIO 04/02/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sargento Gonçalves por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Sargento Gonçalves

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Cabo Gilberto Silva

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Altineu Côrtes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Lula da Fonte

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/02/2025 às 13:55
Término
04/02/2025 às 21:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 1257/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 5.131.822.721,00, para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.257-A/2024) (PLV 2/2024).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.257 de 2024, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Welter (PT-PR), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 398/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.257/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 04/02/2025 – 13h55 - 1ª Sessão).

  • MPV 1260/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.260-A/2024).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosângela Reis (PL/MG).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.260, de 2024.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único

    • 6

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício n° 368/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.260/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 04/02/2025 – 13h55 - 1ª Sessão).