Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/12/2024 às 10:06
Término
11/12/2024 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 42/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Moção de Louvor a Coronel Médica Renata Francioni Lopes Zappala pelos relevantes serviços prestados a Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Ministério da Defesa (MD).

    Aprovada

    • Autores: Helio Lopes (PL-RJ), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Helio Lopes (PL-RJ).

  • REQ 110/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo judeu, em virtude de um ataque antissemita ocorrido na cidade de Amsterdã, na Holanda, no último dia 07 de novembro, aos torcedores de futebol de um time israelense.

    Aprovada

    • Autores: General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados General Girão (PL-RN) e Marcel van Hattem (NOVO-RS).

  • REQ 121/2024 CREDN - Requer o encaminhamento de ofício à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (United States House of Representatives) para a solicitação de cópia oficial do relatório intitulado “Coronavirus Pandemic: The After Action Review”, elaborado pelo Select Subcommittee on the Coronavirus Pandemic - Committee on Oversight and Accountability.

    Aprovada

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 174/2023 - Texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 640/2023 - Acordo sobre Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Santana do Livramento, em 30 de julho de 2010, e de sua Emenda, firmada em Brasília, em 27 de julho de 2022

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 645/2023 - Texto do Protocolo que altera a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Santiago, em 3 de abril de 2001, assinado em Santiago, em 3 de março de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 623/2024 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 27 de agosto de 2023.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 1566/2024 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão, celebrado em Brasília, em 15 de julho de 2024.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 913/2018 - Revoga o Decreto de 12 de julho de 2010, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de julho de 2010, que concedeu a Bashar Al-Assad, Presidente da República Árabe da Síria, o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

  • PL 2842/2020 - Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4454/2021 - Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para incluir o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública dentre os fatos impeditivos para o ingresso de estrangeiro no País; e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atribuir à ANVISA a competência para implementação e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em relação a doenças infectocontagiosas de importância para a saúde pública.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 6/2023 - Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 13 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, “Lei do Serviço Militar”, para tornar facultativo o alistamento militar.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Marcel van Hattem.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3265/2023 - Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

  • PLP 258/2019 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 690/2023 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para impedir o licenciamento ex officio do militar durante a realização do tratamento de saúde.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 2205/2024 - Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 3082/2023 - Altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a celebração de tratados, acordos ou outros instrumentos que estabeleçam o compartilhamento de informações ou documentos de inteligência produzidos ou obtidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência com outros países.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5903/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.