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COMISSÃO DO ESPORTE 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 11/12/2024 às 13:03
Término: 11/12/2024 às 13:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REL 1/2024 CESPO - RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS ESPORTES ELETRÔNICOS

Aprovada
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Relatório.
- 2
  
  Usou da palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo.
- 1
  
  Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Márcio Marinho.
REL 2/2024 CESPO - Relatório Final da Subcomissão Especial do Tiro Esportivo.

Aprovada
- Autor: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Relatório.
- 1
  
  Lido o Relatóirio do Relator, Deputado Mauricio do Vôlei, pelo Deputado Ismael Alexandrino.
REQ 87/2024 CESPO - Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro do Esporte, André Fufuca, sugerindo constar no Conselho Nacional de Esporte.

Aprovada
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Requerimento lido pelo autor, Deputado Luiz Lima.
PL 229/2022 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Romário
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Nely Aquino.
PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Romário
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 787 de 2024.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Douglas Viegas.
PL 3928/2021 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.

Aprovada com alterações
- Autor: Ted Conti (PSB-ES)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.
PL 736/2024 - Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

Aprovada
- Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Douglas Viegas.
PL 1193/2024 - Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
- Relator: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Mauricio do Vôlei, pelo Deputado Icaro de Valmir.

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COMISSÃO DO ESPORTE 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Antonio Carlos Rodrigues

Delegado da Cunha

Antonio Carlos Rodrigues

Icaro de Valmir

Antonio Carlos Rodrigues

Douglas Viegas

Antonio Carlos Rodrigues

Coronel Chrisóstomo

Antonio Carlos Rodrigues

Douglas Viegas

Antonio Carlos Rodrigues

Nely Aquino

Antonio Carlos Rodrigues

Roberta Roma

Antonio Carlos Rodrigues

Ismael Alexandrino

Antonio Carlos Rodrigues

Luiz Lima

Antonio Carlos Rodrigues

Coronel Chrisóstomo

Antonio Carlos Rodrigues

Márcio Marinho

Antonio Carlos Rodrigues

Propostas analisadas 8

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Antonio Carlos Rodrigues

Delegado da Cunha

Antonio Carlos Rodrigues

Icaro de Valmir

Antonio Carlos Rodrigues

Douglas Viegas

Antonio Carlos Rodrigues

Coronel Chrisóstomo

Antonio Carlos Rodrigues

Douglas Viegas

Antonio Carlos Rodrigues

Nely Aquino

Antonio Carlos Rodrigues

Roberta Roma

Antonio Carlos Rodrigues

Ismael Alexandrino

Antonio Carlos Rodrigues

Luiz Lima

Antonio Carlos Rodrigues

Coronel Chrisóstomo

Antonio Carlos Rodrigues

Márcio Marinho

Antonio Carlos Rodrigues

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