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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Julio Cesar Ribeiro

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Daniel Almeida

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/12/2024 às 11:06
Término
11/12/2024 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 71/2024 CDE - Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4966/2023 - Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2023.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Florentino Neto (PT/PI) e Bia Kicis (PL/DF)

  • PL 2253/2019 - Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2841/2022 - Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Florentino Neto (PT-PI).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Florentino Neto (PT/PI) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF).

  • PL 11109/2018 - Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5