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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
10/12/2024 às 15:31
Término
10/12/2024 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1695/2024 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para disciplinar as doações de pessoas jurídicas de direito público externo, as organizações internacionais e as empresas estrangeiras para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) e aos fundos constituídos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2757/2024 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), para estabelecer mecanismos de transparência e publicidade de informações relacionadas a desastres.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 59/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do agreste de Pernambuco e Paraíba, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Agreste de Pernambuco e Paraíba e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PLP 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Sul de Pernambuco e Alagoas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  • PLP 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento dos Municípios do litoral norte de Pernambuco e Paraíba, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento dos Municípios do litoral norte de Pernambuco e Paraíba e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1090/2020 - Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1729/2024 - Altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de dispor sobre a gratuidade na emissão de segunda via de certidões e outros documentos nos casos especificados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1953/2024 - Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.