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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
04/12/2024 às 11:56
Término
04/12/2024 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • SLD 1/2024 CDU - Requer Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros. Órgão: CBTU; Programa: 2843; Ação 0032; Meta: 100.000

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA LDO Nº 1/2024 - CDU.

  • SLD 2/2024 CDU - Requer Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei Nº 14.620, de 2023); Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2320; Ação; 9999; Meta: 1.000

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA LDO Nº 2/2024 - CDU.

  • SOR 1/2024 CDU - Requer apoio a projetos de infraestrutura. Órgão: Min. do Turismo - Programa: 2323; Ação 10V0; Valor: 500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      REJEITADA.

  • SOR 2/2024 CDU - Requer apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2319; Ação: 00T1; Valor: 500.000.000 .

    Aprovada

    • Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 1/2024 - CDU.

  • SOR 3/2024 CDU - Requer Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00CY; Valor: 1.000.000.000

    Aprovada

    • Autores: Eunício Oliveira (MDB-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 2/2024 - CDU.

  • SOR 4/2024 CDU - Requer apoio à Urbanização de Assentamentos Precários; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5602; Ação: 00T2; Valor: 300.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      REJEITADA.

  • SOR 5/2024 CDU - Requer Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023). Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 9999; Valor: 400.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      REJEITADA.

  • SOR 6/2024 CDU - Requer Apoio à produção habitacional de interesse social. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 00TI; Valor: 200.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      REJEITADA.

  • SOR 7/2024 CDU - Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação 00SY; Valor: 100.000.000

    Aprovada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 e 16.

  • SOR 8/2024 CDU - Requer Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 0032; Ação: 2843; Valor: 300.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      REJEITADA.

  • SOR 9/2024 CDU - Requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 500.000.000

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 4/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 11, 17 e 19.

  • SOR 10/2024 CDU - Requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 95.000.000

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 1/2024 - CDU.

  • SOR 11/2024 CDU - Requer Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2318; Ação: 00TK; Valor: 500.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      REJEITADA.

  • SOR 12/2024 CDU - Requer Apoio à produção habitacional de interesse social; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00TI; Valor: 500.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      REJEITADA.

  • SOR 13/2024 CDU - Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação: 00SY; Valor: 500.000.000

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 e 16.

  • SOR 14/2024 CDU - Requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação 00SY; Valor: 300.000.000

    Aprovada

    • Autor: Cleber Verde (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 e 16.

  • SOR 15/2024 CDU - Requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 00AF; Valor: 100.000.000

    Aprovada

    • Autor: Toninho Wandscheer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 4/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 11, 17 e 19.

  • SOR 16/2024 CDU - Requer Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000

    Aprovada

    • Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 2/2024 - CDU

  • SOR 17/2024 CDU - Requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 600.000.000

    Aprovada

    • Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 4/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 11, 17 e 19.