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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

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Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/12/2024 às 15:07
Término
04/12/2024 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SOR 1/2024 CDHMIR - Promoção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e das catadoras de materiais recicláveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 200.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada como Emenda à LOA nº 2 da CDHMIR, em decorrência das Sugestões de Emendas nºs 1 e 5.

  • SOR 4/2024 CDHMIR - Formação em Direitos Humanows, Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho nas comunidades. UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 128; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20YD; VALOR: 100.000.000".

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada como Emenda à LOA nº 1 da CDHMIR.

  • SOR 5/2024 CDHMIR - Plano Ruas Visíveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 100.000.000".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada como Emenda à LOA nº 2 da CDHMIR, em decorrência das Sugestões de Emendas nºs 1 e 5.

  • SOR 6/2024 CDHMIR - Assistência Técnica de Igualdade Racial. UO: 67101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5804; AÇÃO: 21FC; VALOR: 30.000.000.

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada como Emenda à LOA nº 3 da CDHMIR

  • SOR 7/2024 CDHMIR - Acolher Mais. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5812; AÇÃO: 21G2; VALOR: 20.000.000.

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada como Emenda à LOA nº 4 da CDHMIR

Propostas não analisadas 4

  • SOR 2/2024 CDHMIR - Programa Envelhecer nos Territórios. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000.

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SOR 3/2024 CDHMIR - Implentação da avaliação biopsicossocial unificada da deficiência. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5811; AÇÃO: 21G1; VALOR: 200.000.000.

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SOR 8/2024 CDHMIR - Programa Envelhecer nos Territórios. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000.

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SOR 9/2024 CDHMIR - Implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5811; AÇÃO: 21G1; VALOR: 200.000.000.

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.