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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Daiana Santos
DEPUTADA (PCDOB-RS)
Horário - 15:11
Duração - 0h00'54"

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 11/12/2024 às 14:47
Término: 11/12/2024 às 17:02
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 7

PL 5721/2016 - Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Dep. Pr. Marco Feliciano e Dep. Helio Lopes.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  11/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 881/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.
PL 2819/2020 - Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.
PL 749/2023 - Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira.
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste e do PL 1775/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.
PL 2476/2023 - Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
- Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  25/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2476/2023 e seus apensados PL 4914/2023 e PL 5076/2023, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.
PL 3637/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
- Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Nely Aquino (PODE-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Renata Abreu (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Tadeu Veneri (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.637/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  04/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.
PL 4548/2023 - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros assuntos; altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, ambos, para incluir, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, as populações ribeirinhas e dá outras providências.
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste e do PL 1680/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.
PL 6227/2023 - Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
- Autores: Juliana Cardoso (PT-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  16/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.

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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Daiana Santos

Helio Lopes

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Sâmia Bomfim

Daiana Santos

Pr. Marco Feliciano

Daiana Santos

Jack Rocha

Daiana Santos

Helio Lopes

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Pr. Marco Feliciano

Daiana Santos

Fim da Votação

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Helio Lopes

Daiana Santos

Reginete Bispo

Daiana Santos

Messias Donato

Daiana Santos

Pr. Marco Feliciano

Daiana Santos

Pr. Marco Feliciano

Daiana Santos

Erika Hilton

Daiana Santos

Início da Votação

Daiana Santos

Capitão Alden

Daiana Santos

Capitão Alden

Daiana Santos

Fim da Votação

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Helio Lopes

Daiana Santos

Reginete Bispo

Daiana Santos

Erika Hilton

Daiana Santos

Messias Donato

Daiana Santos

Jack Rocha

Daiana Santos

Pr. Marco Feliciano

Daiana Santos

Início da Votação

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Talíria Petrone

Daiana Santos

Fim da Votação

Daiana Santos

Jack Rocha

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Pr. Marco Feliciano

Daiana Santos

Erika Hilton

Daiana Santos

Messias Donato

Daiana Santos