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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/12/2024 às 14:47
Término
11/12/2024 às 17:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 7

  • PL 5721/2016 - Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.

  • PL 2819/2020 - Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.

  • PL 749/2023 - Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.

  • PL 2476/2023 - Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.

  • PL 3637/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Arraes (SOLIDARI-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Nely Aquino (PODE-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Renata Abreu (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Soraya Santos (PL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Tadeu Veneri (PT-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.

  • PL 4548/2023 - Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros assuntos; altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, ambos, para incluir, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, as populações ribeirinhas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.

  • PL 6227/2023 - Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado devido ao início da ordem do dia no Plenário.