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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
04/12/2024 às 15:12
Término
04/12/2024 às 15:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SOR 1/2024 CDC - Pacote de Fortalecimento dos Procons

    Rejeitada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitada
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

  • SOR 2/2024 CDC - Melhoria da Digitalização da Proteção e Defesa do Consumidor

    Aprovada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

  • SOR 3/2024 CDC - Fortalecimento da ENDC - Escola Nacional do Consumidor

    Aprovada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada.
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

  • SOR 4/2024 CDC - Atendimento e Socorro aos Superendividados

    Rejeitada

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitada
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

  • SOR 5/2024 CDC - Aquisição de Kits para Ações Itinerantes de Procons

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

  • SOR 6/2024 CDC - Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).