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SOR 1/2024 CICS - Promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional.. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 200.000.000.

SOR 2/2024 CICS - Formulação e execução de atividades de apoio, assessoramento, simplificação e incentivo ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, potenciais empreendedores e do artesanato, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 400.000.000.

SOR 3/2024 CICS - Aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000.

SOR 4/2024 CICS - Aporte de recursos para Estruturas Físicas para o Desenvolvimento Industrial. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 100.000.000.

SOR 5/2024 CICS - Aporte de recursos para promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 200.000.000.

SOR 6/2024 CICS - Aporte de recursos para a promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 70.000.000.

SOR 7/2024 CICS - Aporte de recursos para a promoção do Registro e proteção da propriedade industrial (PI), além dos registros de programa de computador, topografia de circuitos integrados, e contratos que impliquem transferência de tecnologia, franquias e similares, com foco na disseminação da PI como um impulsionador da inovação no Brasil. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 220.000.000.

SOR 8/2024 CICS - Aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como infraestrutura logística e sistemas de TI, para promover a melhoria no ambiente de negócios com as reduções de prazos de concessão de marcas e patentes. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000.

SOR 9/2024 CICS - Aporte de recursos para apoiar a construção de galpões industriais com o objetivo de promover o desenvolvimento produtivo e tecnológico e a inovação nos setores preconizados pela Nova Indústria Brasil (NIB). Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 100.000.000.

SOR 10/2024 CICS - Aporte de recursos para promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs). Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 40.000.000.

SOR 11/2024 CICS - Aporte de recursos para Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 500.000.000.

SOR 12/2024 CICS - Aporte de recursos para Promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 500.000.000.

SLD 1/2024 CICS - Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 1.

SLD 2/2024 CICS - Promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional. Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 100.

SLD 3/2024 CICS - Fortalecimento do desenvolvimento do setor de comércio e serviços a partir de bases tecnológicas, inovadoras e sustentáveis, em alinhamento à política de desenvolvimento industrial considerando também a necessidade de solucionar gargalos e desafios de forma a contribuir para a competitividade do setor. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 100.

SLD 4/2024 CICS - Fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio da aquisição de alimentos, sementes e demais materiais propagativos produzidos pela agricultura familiar. Programa: 511. Ação: 2798. Meta: Inclusão 350.000.

SLD 5/2024 CICS - Fomento ao empreendedorismo, ao crédito para a geração de trabalho, emprego e renda, ao microcrédito produtivo orientado e ao assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associado. Programa: 2310. Ação: 2B12. Meta: Inclusão 100.

SLD 6/2024 CICS - Eliminar as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus. Texto: Aditiva. Cap IX, Art 136, § 2.

SLD 7/2024 CICS - Implementação de ações que beneficiem as micro e pequenas empresas em todo o território nacional. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 100.000.

SLD 8/2024 CICS - Desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 4.

SLD 9/2024 CICS - Implantação do Observatório Nacional de Economia Criativa no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 90.