Acompanhe

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/12/2024 às 15:05
Término
04/12/2024 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

  • SLD 1/2024 CCOM - Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000)

    Rejeitada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SLD 2/2024 CCOM - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 10100)

    Rejeitada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SLD 3/2024 CCOM - Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão (Ação: 21AE; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 2000)

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SLD 4/2024 CCOM - Tipo de Emenda: Inclusão; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação (Ação: 20V8 - Apoioa iniciativas e projetos de inclusão digital; Acréscimos: 300)

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SLD 5/2024 CCOM - Inclusão; Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 5000)

    Rejeitada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SLD 6/2024 CCOM - Inclusão; (Ação: 00SY - Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas; Programa: 5601 - Cidades melhores; Acréscimos: 20.000)

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com alterações.

  • SOR 1/2024 CCOM - Apropriação; Acréscimo à programação: Órgão Orçamentário: 41000 Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305: Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8: Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 Nacional; Localidade: 0001 - Nacional; Meta: 3; Quantidade meta a alterar: 1; Acréscimos total: 200.000.000; Cancelamentos compensatórios total: 200.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 2/2024 CCOM - Apropriação; Área de Governo: 13 - Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - Apoio; Tipo de realização: 294 - Inclusão digital; Órgão orçamentário: 41000 Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd meta a alterar: 10; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 3/2024 CCOM - Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 001 - Nacional; Meta: 3; Qtd meta a alterar: 500; Acréscimo: 100.000.000; Cancelamento: 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 4/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 10.000; Acréscimo: 2.000.000.000; Cancelamento: 2.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com alterações. .

  • SOR 5/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 50; Acréscimo: 200.000.000; Cancelamento: 200.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 6/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 220; Acréscimo: 200.000.000; Cancelamento: 200.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 7/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 5.000; Acréscimo: 50.000.000; Cancelamento: 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 8/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: em municípios - Nacional; Qtd Meta a alterar: 1; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 9/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: 04 - Presidência, Relações Exteriores e Min. Transp. Fisc. Cont.; Modalidade de intervenção: 060 - Fortalecimento; Tipo de realização: 137 - radiodifusão; Acréscimos à programação: 20000 - Presidência da República; Unidade Orçamentária: Empresa Brasil de Comunicação SA EBC; Função: 04 - Administração; Subfunção: 722 - Telecomunicações; Programa: 4101 - Comunicação pública governamental; Ação: 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação; Subfunção: 722 Telecomunicações; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 500.000.000; Cancelamento: 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com alterações.

  • SOR 10/2024 CCOM - Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 21AE - Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 78; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 150.000.000; Cancelamento: 150.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com alterações.

  • SOR 11/2024 CCOM - Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 162P - Implementção de cidades conectadas; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 4; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 5.000.000; Cancelamento: 5.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com alterações.

  • SOR 12/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 01 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 300.000.000; Cancelamento: 300.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 13/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: em municípios - Nacional; Qtd Meta a alterar: 5000; Acréscimo: 50.000.000; Cancelamento: 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 14/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 2.000.000.000; Cancelamento: 2.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.

  • SOR 15/2024 CCOM - Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 1; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.