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COMISSÃO DE TRABALHO 04/12/2024 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/12/2024 às 10:46
Término
04/12/2024 às 11:47
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 88/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos do plano de instituições bancárias em transferir trabalhadores vinculados ao seu CNPJ para suas subsidiárias.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2024 CTRAB - Requer o aditamento ao REQ 86/2024 de Audiência Pública “destinada a debater o Projeto de Lei nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 90/2024 CTRAB - Requer o aditamento ao REQ 85/2024 de Audiência Pública “debater o fim da jornada de trabalho 6x1, as alternativas, os impactos sociais e o papel do Parlamento diante dos desafios na implementação de um novo modelo de jornada

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes da OAB Nacional e da Avaaz, a pedido do Deputado Ossesio Silva.
    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3570/2019 - Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Helio Lopes (PL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 4454/2020 - Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Almeida, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 551/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4755/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pelo Deputado Ossesio Silva.

  • PL 2558/2024 - Acrescenta o inciso XIII no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia, devidamente comprovado.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito.

  • PL 2979/2024 - Altera a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1098/2024 - Altera a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir a produção de dados salariais com recorte por orientação sexual e identidade de gênero.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Ossesio Silva.