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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 04/12/2024 às 14:25
Término: 04/12/2024 às 15:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

PL 666/2021 - Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.

Aprovada com alterações
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Eriberto Medeiros (PSB-PE).
PL 291/2024 - Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relaror, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 7
  
  Aprovado o Parecer do Relaror, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
- 6
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)
PL 1449/2024 - Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.

Aprovada
- Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
- Relator: Coronel Meira (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Coronel Meira (PL-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Coronel Meira (PL-PE).
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira (PL- PE).
PL 2212/2024 - Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda anexa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, Deputado Geraldo Resende (PSDB -MS).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer, Deputado Geraldo Resende (PSDB -MS).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
PL 2361/2024 - Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza).

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Eriberto Medeiros (PSB-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Eriberto Medeiros (PSB-PE).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
PL 3136/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar.

Aprovada com alterações
- Autor: Marx Beltrão (PP-AL)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Propostas não analisadas 2

PL 754/2024 - Proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).
PL 2874/2024 - Dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)

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Zé Haroldo Cathedral

Eriberto Medeiros

Zé Haroldo Cathedral

Eriberto Medeiros

Zé Haroldo Cathedral

Geraldo Resende

Zé Haroldo Cathedral

Eriberto Medeiros

Zé Haroldo Cathedral

Geraldo Resende

Zé Haroldo Cathedral

Eriberto Medeiros

Zé Haroldo Cathedral

Eriberto Medeiros

Zé Haroldo Cathedral

Coronel Meira

Zé Haroldo Cathedral

Propostas analisadas 6

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Passo a Passo

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Propostas não analisadas 2

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Propostas não analisadas 2

Passo a Passo

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