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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/12/2024 às 14:25
Término
04/12/2024 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 666/2021 - Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
    • 4
      Iniciada a Votação da Matéria.
    • 3
      Encerrada a Discussão.
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • PL 291/2024 - Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer do Relaror, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
    • 6
      Iniciada a Votação da Matéria.
    • 5
      Iniciada a Votação da Matéria.
    • 4
      Encerrada a Discussão.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)

  • PL 1449/2024 - Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o combate ao abandono de idosos, “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, durante o mês de Outubro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Coronel Meira (PL-PE).
    • 5
      Iniciada a Votação da Matéria.
    • 4
      Encerrada a Discussão.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Meira (PL- PE).

  • PL 2212/2024 - Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, Deputado Geraldo Resende (PSDB -MS).
    • 4
      Iniciada a Votação da Matéria.
    • 3
      Encerrada a Discussão.
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  • PL 2361/2024 - Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos, destinado a indivíduos com 60 anos ou mais que estejam incapacitados de se deslocar até os locais de vacinação, proporcionando acesso à imunização contra Covid-19 e gripe (Influenza).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator, Eriberto Medeiros (PSB-PE).
    • 4
      Iniciada a Votação da Matéria.
    • 3
      Encerrada a Discussão.
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

  • PL 3136/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE)
    • 4
      Iniciada a Votação da Matéria.
    • 3
      Encerrada a Discussão.
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

Propostas não analisadas 2

  • PL 754/2024 - Proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).

  • PL 2874/2024 - Dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)