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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Luiz Gastão

Danilo Forte
DEPUTADO (UNIÃO-CE)
Horário - 11:14
Duração - 0h10'45"

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 04/12/2024 às 11:15
Término: 04/12/2024 às 12:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

PL 4966/2023 - Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2023.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.
- Autores: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 2253/2019 - Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relatora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 1008/2020 - Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, dos PL's 1.792/2020 e 1.575/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer em votação simbólica.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  11/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 1792/2020 e 1575/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 4277/2019 - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Welter (PT/PR).
PL 2541/2022 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 2841/2022 - Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.
- Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  19/06/2024
  
  Parecer Vencedor, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 11109/2018 - Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.
- Autores: Augusto Coutinho (SD-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

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FIM DA SESSÃO

Danilo Forte

Augusto Coutinho

Danilo Forte

Welter

Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Danilo Forte

Luiz Gastão

Eli Borges

Luiz Gastão

Welter

Luiz Gastão

Vitor Lippi

Luiz Gastão

Augusto Coutinho

Luiz Gastão

Alceu Moreira

Luiz Gastão

Danilo Forte

Luiz Gastão

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Luiz Gastão

Danilo Forte

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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Danilo Forte

Augusto Coutinho

Danilo Forte

Welter

Danilo Forte

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Luiz Gastão

Eli Borges

Luiz Gastão

Welter

Luiz Gastão

Vitor Lippi

Luiz Gastão

Augusto Coutinho

Luiz Gastão

Alceu Moreira

Luiz Gastão

Danilo Forte

Luiz Gastão

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Luiz Gastão

Danilo Forte

Informações

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 8

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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