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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
04/12/2024 às 14:16
Término
04/12/2024 às 14:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • SLD 1/2024 CIDOSO - Requer a inclusão de meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. (Programa: 5501; Ação: 21FQ; Produto: 0072; Inclusão de Meta 10.000.)

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 1- CIDOSO -

  • SLD 2/2024 CIDOSO - Requer a inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 10.000.)

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4, NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 2- CIDOSO

  • SLD 3/2024 CIDOSO - Requer a inclusão de meta no programa de proteção social pelo sistema único de assistência social (SUAS) ( Programa:5131; Ação: 219G; Produto: 0310; Inclusão de Meta 15.000.)

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, NA FORMA DA EMENDA À LDO - CIDOSO - Nº 2

  • SLD 4/2024 CIDOSO - Requer inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 1.000.)

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA À LDO Nº 3

  • SOR 1/2024 CIDOSO - Requer inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 2, 4, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1

  • SOR 2/2024 CIDOSO - Requer inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 4, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO

  • SOR 3/2024 CIDOSO - Requer a inclusão de despesas no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL;VALOR: 400.000.000).

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 5, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO

  • SOR 4/2024 CIDOSO - Requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa" (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO

  • SOR 5/2024 CIDOSO - Requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)" (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO

  • SOR 6/2024 CIDOSO - Requer o acréscimo de despesa no programa de Atenção Primária à Saúde (UO: 36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10, SUBFUNÇÃO: 301; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3 - CIDOSO

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 5 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO

  • SOR 7/2024 CIDOSO - Requer a inclusão de despesa no programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (UO: 55101; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 422; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4 - CIDOSO

  • SOR 8/2024 CIDOSO - Requer a inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO: 14, SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 – CIDOSO

  • SOR 9/2024 CIDOSO - Requer inclusão de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 8, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO

  • SOR 10/2024 CIDOSO - Requer acréscimo de despesa no e Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social ( SUAS )" (UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 5 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO

  • SOR 11/2024 CIDOSO - Requer acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 8, 9 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 – CIDOSO

  • SOR 12/2024 CIDOSO - Requer inclusão de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 300.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 4, 8, 9 E 11, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO

  • SOR 13/2024 CIDOSO - Requer inclusão de despesa no Programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219GZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 500.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 5 E 10, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO