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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Sergio Souza

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/12/2024 às 11:16
Término
04/12/2024 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 184/2024 CAPADR - Requer a realização de visita técnica, in loco, ao evento MasterCana Norte Nordeste 2024 em Recife - Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 95/2024 - Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a atividades relacionadas à defesa agropecuária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer.
    • 5
      Encerrada a Discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).
    • 3
      Iniciada a Discussão.
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Márcio Honaiser.

  • PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.
    • 6
      Encerrada a Discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Pezenti (MDB-SC), Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), Dep. General Girão (PL-RN), Dep. Sergio Souza (MDB-PR), Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), Dep. Newton Bonin (UNIÃO-PR), Dep. Pedro Lupion (PP-PR), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Dep. João Daniel (PT-SE).
    • 4
      Iniciada a Discussão.
    • 3
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 2
      Prejudicados os requerimentos de adiamento da discussão e de adiamento da votação.
    • 1
      Rejeitados os Requerimentos de votação nominal do requerimento de retirada de pauta, e de retirada de pauta, do deputado João Daniel.

  • PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4531/2020 - Estabelece moratória para a supressão de vegetação nativa na Amazônia Legal, nos termos que especifica, e dá outras providências

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Daniel.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2022/2022 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prever alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos e fertilizantes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2569/2022 - Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais contendo o princípio ativo 2,4-D.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Bohn Gass.
    • 1
      Lido o Parecer.

  • PL 4592/2023 - Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Bohn Gass.

  • PL 6088/2023 - Altera a Lei no 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para estabelecer em cinco mil metros quadrados a fração mínima de parcelamento do imóvel rural.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass e Daniela Reinehr.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 521/2024 - Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos.

    Rejeitada

    • Autor: Célio Studart (PSD-CE)
    • Relator: Pezenti (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Bohn Gass.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 786/2024 - Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Bohn Gass.

  • PL 2470/2024 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Código Florestal, para dispor sobre recomposição de áreas suprimidas dentro da reserva legal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta, da deputada Silvia Cristina.

  • PL 3119/2024 - Confere ao Município de Corupá, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Banana.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 6