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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
27/11/2024 às 14:58
Término
27/11/2024 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2819/2020 - Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo, pela Deputada Érika Kokay.

  • PL 2476/2023 - Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Reginete Bispo.

Propostas não analisadas 1