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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 09

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 27/11/2024 às 14:58
Término: 27/11/2024 às 15:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 2819/2020 - Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.

Análise iniciada e não concluída
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo, pela Deputada Érika Kokay.
PL 2476/2023 - Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  25/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2476/2023 e seus apensados PL 4914/2023 e PL 5076/2023, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Reginete Bispo.

Propostas não analisadas 1

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