Acompanhe

Informações da sessão

Tema

Tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial

Local

Anexo II, Plenário 13

Início

04/12/2024 às 09:00

Situação

Convocada

Pauta:

(Requerimento nº 16/2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Reimont; e Requerimento nº 25/2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Amaro Neto).


PALESTRANTES:


MESA 1
Tema: Conceito de Inteligência Artificial, com o objetivo de "perscrutar e discernir os contornos mais precisos e técnicos do conceito de IA, que possui óbvias consequências na abrangência da regulação e impacto direto em alguns setores".

FABIANO HARTMAN PEIXOTO
Professor da Universidade de Brasília (UnB), membro do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial
(Participação virtual confirmada)

VIRGILIO ALMEIDA
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
(Não participará - ausência justificada)

FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO
Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial
(Participação virtual confirmada)

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
(Presença confirmada)


MESA 2
Tema: Governança do setor. "Qual o melhor formato de governança da IA no Brasil, a existência de um ente regulador único e centralizado, ou a adoção de um modelo fragmentado de competência, a forma verticalizada".

REPRESENTANTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Aguardando resposta)

ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES
Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigaçõe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

ARTHUR PEREIRA SABBAT
Diretor-Presidente Substituto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

VAGNER LUIS LATSCH
Coordenador-Geral de Patentes III do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Participação virtual confirmada)

REPRESENTANTE
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Aguardando resposta)

JULIANO MARANHÃO
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador associado do Centro de Inteligência Artificial da USP
(Presença confirmada)