Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 12/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Allan Garcês por Participante Coronel Meira

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Allan Garcês

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/11/2024 às 14:42
Término
12/11/2024 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 295/2024 CSPCCO - Requer moção de aplausos ao Exército Brasileiro, que, por intermédio do Destacamento de Saúde da Brigada de Infantaria Pára-quedista, teve participação exitosa no Medical Assistance Course realizado no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation, nos Estados Unidos da América - EUA

    Aprovada

    • Autor: Allan Garcês (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Fahur

  • REQ 298/2024 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater como organizações criminosas estão utilizando Bancos e o sistema financeiro para financiar o crime organizado, além de meios para impedir que crimes deste tipo ocorram.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Meira (PL-PE), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • REQ 299/2024 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão da “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para integrar as Polícias Militares e Civis”, elaborada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Brasileiro, Sr. Ricardo Lewandowski.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Dra. Carmem Elisa Carvalho, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Dr. Flávio Horta Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • REQ 300/2024 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso do Sul ST PM JOSÉ BORGES DE MEDEIROS, matricula 650.890-21, pela ação profissional na retirada de duas da famílias de residentes Corixo Gonçalino, na BR-262, no prolongamento da ponte sobre o Rio Paraguai, na qual suas casas corriam o risco de incêndio.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • REQ 301/2024 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso do Sul 2º SGT LUCAS KELMO VILALVA DA SILVA, matricula 975.870-21, pela ação profissional na retirada de duas da famílias de residentes Corixo Gonçalino, na BR-262, no prolongamento da ponte sobre o Rio Paraguai, na qual suas casas corriam o risco de incêndio.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • REQ 302/2024 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso ao Policial Militar do Estado de Mato Grosso do Sul 3° SGT PM EDSON LOPES SOARES matricula 549.900-22, pela ação profissional na retirada de duas da famílias de residentes Corixo Gonçalino, na BR-262, no prolongamento da ponte sobre o Rio Paraguai, na qual suas casas corriam o risco de incêndio.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • REQ 303/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos integrantes da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, envolvidos nas investigações que culminaram na prisão do responsável pelo assassinato da menina Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, na região metropolitana de Natal.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • REQ 304/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo, da Força Aérea Brasileira, pelo ato heroico e pela perícia demonstrada ao evitar danos a áreas residenciais durante a queda de um caça no município de Parnamirim, RN.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • REQ 305/2024 CSPCCO - Requer a inclusão de novos convidados à audiência pública que debaterá sobre o panorama atual da exploração ilegal de jogos online e adequação do atual sistema regulatório e repressor.

    Aprovada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

  • PL 59/2023 - Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, para estabelecer os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sargento Fahur. O parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert, passou a constituir Voto em Separado.

    • 1

      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.

  • PL 1191/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 4