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COMISSÃO DE TURISMO 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 13/11/2024 às 14:32
Término: 13/11/2024 às 14:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 681/2024 - Acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre proteção à privacidade e à intimidade em estabelecimentos de hospedagens, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relatora: Roberta Roma (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  04/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Roberta Roma, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 2044/2024 - Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.

Aprovada
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  29/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

PL 2992/2023 - Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Autor: do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes
- Relator: Igor Timo (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1661/2023 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.
- Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Relator: Nitinho (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/11/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2475/2023 - Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.
- Autor: Samuel Viana (PL-MG)
- Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5006/2023 - Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 132/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Autor: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Relator: Nitinho (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1280/2024 - Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Autores: Darci de Matos (PSD-SC), Gilberto Nascimento (PSD-SP), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Vermelho (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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