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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 13/11/2024 às 10:55
Término: 13/11/2024 às 11:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 9

PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.
- Autores: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4033/2021 - Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6249/2019 - Estabelece regras gerais de direito econômico acerca das atividades desenvolvidas pelas mulheres rendeiras, concede incentivos ao exercício dessa atividade, e dá outras providências.
- Autores: José Guimarães (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4872/2020 - Dispõe sobre a certificação de segurança de baterias utilizadas em bicicletas, patins e hoverboards com a finalidade de propulsão elétrica.
- Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2508/2022 - Institui o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, revoga o Art. 139-A e 139-B e insere parágrafo único no Art. 182 da lei 9.503, de 1997
- Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 3.181/2023, apensado, com Substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste, e do PL 3181/2023, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2253/2019 - Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
- Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
- Relatora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1008/2020 - Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.
- Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, dos PL's 1.792/2020 e 1.575/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer em votação simbólica.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  11/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 1792/2020 e 1575/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6036/2009 - Conceitua a figura do importador com escopo de regulamentar o art. 195, inciso IV da Constituição Federal.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  26/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4277/2019 - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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Daniel Almeida

Florentino Neto

Daniel Almeida

Silvia Cristina

Daniel Almeida

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Saulo Pedroso

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Saulo Pedroso

Daniel Almeida

Saulo Pedroso

Daniel Almeida

Florentino Neto

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Saulo Pedroso

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Saulo Pedroso

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Florentino Neto

Daniel Almeida

Saulo Pedroso

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Saulo Pedroso

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Propostas não analisadas 9

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