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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 13/11/2024 às 13:51
Término: 13/11/2024 às 13:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 58/2024 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa.

Aprovada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3152/2024 - Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  13/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer da relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE).
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

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