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PLENÁRIO 17/10/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Bia Kicis

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Adriana Ventura

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/10/2024 às 10:58
Término
17/10/2024 às 13:24
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • MPV 1237/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego, e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.036.694.007,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.237-A/2024).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Florentino Neto (PT/PI).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.237, de 2024.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Leitura do recebimento do Ofício nº 293/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.237/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/10/2024 – 9h - 179ª Sessão).

  • PL 1272/2024 - Dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Baleia Rossi (MDB-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Cleber Verde (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.272-A/2024).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Retirado o DTQ 1 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 2. (161, II).
    • 10
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 9
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.272, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 8
      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2, esta última parcialmente, com a Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2, esta última parcialmente, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emendas de Plenário nº 1 e nº 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
    • 5
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1743/2024 - Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 9
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 8
      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face da retirada de pauta desta proposição, de ofício.
    • 7
      Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.743, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; Não: 262; Total: 368.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.