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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 29/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 29/10/2024 às 14:44
Término: 29/10/2024 às 16:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 2616/2024 - Altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre a perda dos dias remidos.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 1297/2021 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
- Relator: Marcos Pollon (PL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação deste, do PL 2372/2022, e do PL 4672/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Aluisio Mendes e Coronel Assis.
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Pollon, pelo Deputado Coronel Meira.
PL 1113/2024 - Altera a Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018, para criar o Banco de Dados Nacional de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicológicas dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, além de estabelecer a diretriz para a inclusão na grade curricular de formação e qualificação das instituições integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), disciplinas voltadas ao aprimoramento da abordagem policial tecnicamente adequada e inclusiva às pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autora: Carla Zambelli (PL-SP)
- Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2048/2024 - Dispõe sobre critérios para composição dos efetivos das forças de segurança pública.

Aprovada com alterações
- Autor: General Pazuello (PL-RJ)
- Relator: Sanderson (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2194/2024 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos animais (CNPC Maus-Tratos aos Animais), e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário da Dep. Silvia Waiãpi.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário da Dep. Silvia Waiãpi.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Dep. Coronel Meira (PL-PE) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2303/2024 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes (CNCCA).

Aprovada com alterações
- Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relator: Allan Garcês (PP-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 3288/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2726/2024 - Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para destinar a cannabis sativa aos laboratórios autorizados a processá-la para uso medicinal.

Rejeitada
- Autor: Bacelar (PV-BA)
- Relator: Osmar Terra (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
- 1
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

PLP 7/2023 - Altera o art. 3º-B da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com o intuito de prever a destinação de recursos para o auxílio e a capacitação de organizações civis no cumprimento dos requisitos para se enquadrarem como Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s).
- Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  01/07/2025
  
  Parecer Vencedor, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  01/07/2025
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. Apresentou Voto em Separado o Deputado Rodrigo Valadares. O parecer do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Dep. Coronel Assis.
PL 59/2023 - Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 13 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuções Penais, para estabelecer os produtos de higiene como itens obrigatórios nos estabelecimentos prisionais.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/11/2024
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Sargento Fahur. O parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  11/11/2024
  
  Parecer Vencedor, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  30/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 59/2023 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pela Dep. Duda Salabert.
PL 564/2024 - Insere o inciso XXXVIII no art. 18 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, para conceder o direito à carga horária reduzida ao policial militar e ao bombeiro militar que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração, independente de compensação de horário.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relator: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1191/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país
- Autor: Marcos Pollon (PL-MS)
- Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  26/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 1191/2024.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 2419/2024 - Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências.
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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Alberto Fraga

Osmar Terra

Alberto Fraga

Delegado Paulo Bilynskyj

Alberto Fraga

Pastor Henrique Vieira

Alberto Fraga

Sargento Fahur

Alberto Fraga

Silvia Waiãpi

Alberto Fraga

Osmar Terra

Alberto Fraga

Otoni de Paula

Alberto Fraga

Osmar Terra

Alberto Fraga

Silvia Waiãpi

Alberto Fraga

Pastor Henrique Vieira

Alberto Fraga

Capitão Alden

Alberto Fraga

Aluisio Mendes

Alberto Fraga

Gilvan da Federal

Coronel Meira

Duda Salabert

Alberto Fraga

Silvia Waiãpi

Delegado Matheus Laiola

Silvia Waiãpi

Alberto Fraga

Delegado Matheus Laiola

Alberto Fraga

Sargento Fahur

Alberto Fraga

Sargento Fahur

Alberto Fraga

Sanderson

Alberto Fraga

Pastor Henrique Vieira

Alberto Fraga

Coronel Meira

Pastor Henrique Vieira

Alberto Fraga

Capitão Alden

Alberto Fraga

Albuquerque

Alberto Fraga

Duda Salabert

Alberto Fraga

Silvia Waiãpi

Alberto Fraga

Aluisio Mendes

Alberto Fraga

Coronel Meira

Alberto Fraga

Pastor Henrique Vieira

Alberto Fraga

Pastor Henrique Vieira

Alberto Fraga

Sargento Fahur

Alberto Fraga

Delegado Paulo Bilynskyj

Sargento Fahur

Delegado Paulo Bilynskyj

Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Coronel Meira por Participante Alberto Fraga

Allan Garcês

Coronel Meira

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Meira

Pastor Henrique Vieira

Alberto Fraga