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COMISSÃO DE CULTURA 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Aliel Machado
DEPUTADO (PV-PR)
Horário - 15:39
Duração - 0h02'49"

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Alice Portugal

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 30/10/2024 às 14:35
Término: 30/10/2024 às 15:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

REQ 37/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music.

Aprovada com alterações
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com alterações (inclusão de convidados).
REQ 38/2024 CCULT - Requer aprovação de Moção de Apoio ao trabalho do Retiro dos Artistas.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 39/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 40/2024 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, indicando a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com o objetivo de declarar o Samba de Gafieira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 41/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura.

Aprovada
- Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 43/2024 CCULT - Requer moção de louvor em homenagem e memória do poeta, filósofo e ensaísta Antonio Cicero Correia Lima.

Aprovada
- Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/03/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
PL 5974/2023 - Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e das Subemendas da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pelo Deputado Alfredinho.
PL 8820/2017 - Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil.

Rejeitada
- Autores: CARLOS MELLES (DEM-MG), Misael Varella (DEM-MG), Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
PL 4929/2019 - Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada
- Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
PL 5426/2023 - Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 2823/2020 - Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada com alterações
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
PL 3812/2020 - Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.

Rejeitada
- Autor: Alex Santana (PDT-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
PL 3349/2021 - Inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
PL 984/2023 - Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina.

Aprovada
- Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
- Relator: Aliel Machado (PV-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aliel Machado.
PL 5908/2023 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.

Aprovada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 2752/2024 - Reconhece a rapadura como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Alfredinho (PT-SP)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pelo Deputado Douglas Viegas..

Propostas não analisadas 1

PL 1516/2024 - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Alice Portugal

Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Douglas Viegas

Alfredinho

Aliel Machado

Douglas Viegas

Aliel Machado

Alfredinho

Alice Portugal

Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Alfredinho

Aliel Machado

Luiz Couto

Aliel Machado

Alfredinho

Aliel Machado

Alfredinho

Aliel Machado

Pastor Henrique Vieira

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

Lídice da Mata

Aliel Machado

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