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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/10/2024 às 14:46
Término
08/10/2024 às 17:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

Propostas não analisadas 5

  • PLP 7/2023 - Altera o art. 3º-B da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com o intuito de prever a destinação de recursos para o auxílio e a capacitação de organizações civis no cumprimento dos requisitos para se enquadrarem como Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s).

    • Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4100/2023 - Dispõe sobre a criação de casas-abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes na forma do inciso II do art. 35 da Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 181/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual.

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden, em razão da solicitação de retirada de pauta pela Relatora.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alden e Delegada Katarina.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden.

  • PL 248/2024 - Estabelece a exigência de tornar acessíveis os dados dos antecedentes criminais de terceiros armazenados nos sistemas de órgãos públicos para consulta pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher, e adota outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 2419/2024 - Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.