Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 08/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/10/2024 às 14:44
Término
08/10/2024 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 51/2024 CICS - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Hidrogênio: oportunidades para a indústria brasileira”.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Josenildo, com inclusão de representantes da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e do Conselho Federal de Química.

  • REQ 52/2024 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o risco de aumento nos custos de importação de aço e seu forte impacto sobre o preço dos alimentos.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Josenildo, com inclusão de representante da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

  • PL 583/2020 - Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Julio Lopes.

  • PL 2485/2023 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Julio Lopes.

    • 1

      Lido o Parecer pela Deputada Jack Rocha.

  • PL 6176/2023 - Obriga as empresas e lojas que produzem carimbo a solicitarem no ato do pedido documentação de inscrição do médico, veterinário ou dentista.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Julio Lopes.

Propostas não analisadas 5