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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniela Reinehr por Participante Maria Rosas

Troca da mesa Presidente Maria Rosas por Participante Daniela Reinehr

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 08/10/2024 às 15:24
Término: 08/10/2024 às 15:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 47/2024 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma Tributária nos direitos das pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 48/2024 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater a neuralgia do trigêmeo e a criação do Dia de Conscientização da Neuralgia do Trigêmeo.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas.
REQ 49/2024 CPD - Requer Moção de Aplauso aos atletas paraolímpicos brasileiros e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) pelo excepcional desempenho nos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.

Aprovada
- Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas.
REQ 51/2024 CPD - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Santa Catarina para discussão do tema: “Habilitação de Centros Especializados em Reabilitação IV”.

Aprovada
- Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3503/2019 - Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais.

Aprovada
- Autora: Maria Rosas (PRB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  01/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 104/2023, do PL 4052/2021, e do PL 3391/2023, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  01/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 536/2021 - Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido.

Aprovada
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CSAUDE, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 2958/2023 - Acrescenta o § 6º ao art. 15, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre o uso da denominação "paraolímpico", inclusive para fins comerciais, pelas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que especifica.

Aprovada
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Daniela Reinehr (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 2997/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor da validade indeterminada da credencial para utilização de vagas de estacionamento destinadas a veículos que transportem pessoa com deficiência permanente.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4582/2023 - Dispõe sobre a garantia de transporte adaptado aos educandos com deficiência.

Aprovada
- Autor: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação (CE).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 485/2024 - Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.

Aprovada
- Autor: Josenildo (PDT-AP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  25/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1976/2024 - Inclui a Displasia Ectodérmica (DE) no rol das “doenças raras”, declara seus portadores “Pessoas com Deficiência”, para todos os efeitos legais, institui o Dia Nacional de Inclusão do Portador de DE e dá outras providências”.

Aprovada
- Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
- Relatora: Lucyana Genésio (PDT-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 08/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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Maria Rosas

Lucyana Genésio

Maria Rosas

Flávia Morais

Maria Rosas

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Daniela Reinehr

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