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PLENÁRIO 29/08/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/08/2024 às 09:22
Término
29/08/2024 às 11:35
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 2253/2024 - Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2215/2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Remy Soares (PP-MA), Duda Ramos (MDB-RR), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2757/2024 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Raimundo Santos (PSD-PA), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3159/2024 - Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.159-A/2024).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.159, de 2024.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL n° 3.159/2024.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL n° 3.159/2024.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL n° 3.159/2024.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1144/2024 - Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai à Sanção (PL 1.144/2024).

    • 11

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.144, de 2024.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL n° 1.144/2024.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL n° 1.144/2024.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL n° 1.144/2024.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3117/2024 - Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Lei nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 9 de maio de 2024, e 1.221, de 17 de maio de 2024; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), Marcon (PT-RS)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.117-A/2024).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência, fica prejudicada a Proposição inicial.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

    • 1

      Discussão em turno único.