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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas - requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas - requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
30/10/2024 às 14:27
Término
30/10/2024 às 14:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 66/2024 CDHMIR - Requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial.

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2024 CDHMIR - Requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder

    Aprovada

    • Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 217/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o conteúdo do Projeto de Lei 5.946/2023, que altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 218/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir a habilidade da Unidade de Transplante do IGES-DF, especificamente para o serviço de Transplante de Medula Autólogo (TMO).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 219/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça".

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 220/2024 CDHMIR - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 221/2024 CDHMIR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.”.

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 222/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Angola é Aqui, com o objetivo de discutir a influência histórica, cultural e social de Angola na formação do povo brasileiro.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 223/2024 CDHMIR - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para discutir o tema "Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 225/2024 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas"

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.