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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
28/08/2024 às 09:41
Término
28/08/2024 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • REQ 58/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de Celso Amorim e da Embaixadora do Brasil na Venezuela.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Mário Frias (PL/SP). Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

  • REQ 59/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral na Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 60/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das eleições na República Bolivariana da Venezuela, ocorridas no dia 28 de julho de 2024, de forma conturbada, que proclamou um resultado, no mínimo suspeito de fraude.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 61/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de Edmundo González Urrutia e de María Corina Machado.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Mário Frias (PL/SP). Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

  • REQ 64/2024 CREDN - Requer Moção de Repúdio à conduta do governo de Nicolás Maduro frente às eleições presidenciais de 2024 na Venezuela.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 67/2024 CREDN - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio contra a ditadura venezuelana.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 68/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de entidades especializadas.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Mário Frias (PL/SP). Aprovado o Requerimento

  • REQ 72/2024 CREDN - Requer Moção de Repúdio às prisões e censuras arbitrárias na Venezuela no contexto pós-eleitoral.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 74/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para discutir a postura do Brasil nas eleições venezuelanas.

    Aprovada

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim para, em audiência pública, falar sobre sua atuação na Venezuela.

    Aprovada

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). Aprovado o Requerimento

  • REQ 76/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, seja convidado representante do Centro Carter, dos Estados Unidos, para falar sobre a missão de observação das eleições venezuelanas.

    Aprovada

    • Autores: General Pazuello (PL-RJ), Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e Marcel van Hattem (NOVO/RS). Aprovado o Requerimento

Propostas não analisadas 7

  • REQ 52/2024 CREDN - Requer, nos termos Regimentais, a Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para expor sobre as relações do Brasil com a Venezuela.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 53/2024 CREDN - Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento brasileiro frente aos recentes acontecimentos na Venezuela e no Oriente Médio.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 54/2024 CREDN - Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de posicionamento do Brasil em relação às eleições na Venezuela e possíveis fraudes na apuração dos votos.

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 55/2024 CREDN - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a inércia e falta de posicionamento do Brasil frente a situação ditatorial vivida pela Venezuela, e ainda posicionamento sobre a “suspeita” de fraude eleitoral naquele país.

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 66/2024 CREDN - Requer, nos termos Regimentais, a Convocação do Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Senhor Celso Amorim, para expor sobre as relações do Brasil com a Venezuela.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 70/2024 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 71/2024 CREDN - Solicita seja Convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.