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COMISSÃO DO ESPORTE 27/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
27/08/2024 às 10:03
Término
27/08/2024 às 10:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 65/2024 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo Deputado Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 66/2024 CESPO - Requer seja consignada a Moção de aplausos e reconhecimento às atletas Duda Lisboa e Ana Patrícia Ramos, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Samuel (PP-SE), Nitinho (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo Deputado Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 67/2024 CESPO - Requer a realização de debate com os candidatos à presidência e vice-presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB), para apresentação de suas propostas.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 68/2024 CESPO - Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Ana Carolina Vieira pela conquista do ouro no Troféu José Finkel.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Douglas. Fez uso da palavra o Deputado Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 69/2024 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a toda a Delegação do País pela participação e resultados obtidos nas Olimpíadas de Paris-2024.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo Deputado Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 70/2024 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a Confederação Brasileira de Judô, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte pela participação e histórico resultado obtido pela equipe de Judô do Brasil nas Olimpíadas de Paris-2024.

    Aprovada

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo Deputado Luiz Lima. Aprovado.

  • REQ 71/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para premiar a maior medalhista brasileira e sua equipe nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Augusto Puppio, com a retificação para a realização de homenagem ao COB. Aprovado.

  • REQ 72/2024 CESPO - Requer Moção de Aplauso e Louvor como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a toda a Delegação do País pela participação nas Paralimpíadas de Paris 2024.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, Deputado Augusto Puppio. Aprovado.

  • PL 1920/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo relator, Deputado Luiz Lima.

  • PL 1100/2024 - Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zacharias Calil, pelo Deputado Douglas Viegas.

Propostas não analisadas 1

  • PL 936/2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.