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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 28/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Goetten por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Jorge Goetten

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/08/2024 às 10:05
Término
28/08/2024 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 48/2024 CICS - Requer a realização de seminário, em conjunto com a Comissão do Trabalho, para debater o Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 271/2024 - Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jack Rocha, pelo Deputado Helder Salomão.

  • PLP 64/2024 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para introduzir o processo de execução judicial em caso de inatividade fiscal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Ramagem, pelo Deputado Jorge Goetten.

  • PL 1581/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, de informações relativas as ações e metas de redução de mortes e lesões no trânsito e os dispositivos de segurança dos veículos para evitar acidentes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Jorge Goetten.

  • PL 3818/2019 - Dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado José Rocha, pelo Deputado Jorge Goetten.

  • PL 4355/2019 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5279/2023 - Confere ao Município de Juruaia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Lingerie.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Jorge Goetten.

  • PL 5415/2023 - Confere ao Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia, o título de Capital Nordestina da Cerveja.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado José Rocha, pelo Deputado Jorge Goetten.

  • PL 2101/2024 - Declara a cidade de Toritama, no estado de Pernambuco, Capital Nacional do Jeans.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Ramos, pelo Deputado Jorge Goetten.

Propostas não analisadas 5