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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Pezenti

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 27/08/2024 às 14:22
Término: 27/08/2024 às 15:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 2993/2019 - Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
- Relatora: Daniela Reinehr (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  07/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  08/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  27/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 486/2020 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Zequinha Marinho
- Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/01/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Sergio Souza.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3265/2021 - Esta lei dispõe sobre a inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação da rede hospitalar, estabelece critérios para esta inclusão e dá outras providências.

Proposta apensada aprovada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  27/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1471/2024, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5966/2023 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o restabelecimento de atividades agrossilvipastoris em áreas consolidadas de propriedades rurais.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Tião Medeiros (PP-PR)
- Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Bohn Gass.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2062/2024 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca e dos incêndios no Estado da Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relator: Pedro Jr (PL-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Jr (PL-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Bohn Gass.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12

PDL 345/2020 - Susta os efeitos da Portaria n° 2.005, de 22 de julho de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
- Relator: Coronel Meira (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pedro Uczai.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do autor.
PDL 312/2022 - Susta a Resolução - RDC nº 739, de 8 de agosto de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- Relatora: Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/11/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido da relatora.
PDL 167/2024 - Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.
- Autores: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Relator: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos. Apresentaram votos em separado os Deputados Tadeu Veneri e Elisângela Araújo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, do PDL 168/2024, do PDL 170/2024, do PDL 171/2024, do PDL 200/2024, do PDL 203/2024, do PDL 205/2024, e do PDL 224/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo presidente.
PL 4623/2019 - Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
- Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Relator: Coronel Meira (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CINDRE e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  04/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.
- Autor: Zé Silva (SDD-MG)
- Relator: General Girão (PL-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  06/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo presidente.
PL 102/2020 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 1560/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo presidente.
PL 2014/2020 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Padre João.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo presidente.
PL 4531/2020 - Estabelece moratória para a supressão de vegetação nativa na Amazônia Legal, nos termos que especifica, e dá outras providências
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: José Medeiros (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 2402/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo presidente.
PL 2420/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a lei 9985 de 18 de julho de 2000, e permite a criação do programa de ampliação e regularização de Unidades de Conservação Federais e institui as Unidades de Conservação de categorias mista.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo presidente.
PL 3678/2021 - Exclui da incidência do Imposto Territorial Rural as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitem, ainda que temporariamente, sua exploração econômica.
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relator: Pezenti (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Bohn Gass. Apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 2853/2022 - Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
- Relator: Giacobo (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 909/2024 - Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.
- Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Relatora: Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo presidente.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Pezenti

Evair Vieira de Melo

Pezenti

Albuquerque

Evair Vieira de Melo

Albuquerque

Evair Vieira de Melo

Pezenti

Evair Vieira de Melo

Pezenti

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Pezenti

Evair Vieira de Melo

Pezenti

Evair Vieira de Melo

Pezenti

Evair Vieira de Melo

Júlio Oliveira

Evair Vieira de Melo

Bohn Gass

Evair Vieira de Melo

Pedro Jr

Evair Vieira de Melo

Daniela Reinehr

Evair Vieira de Melo

Daniela Reinehr

Evair Vieira de Melo

Bohn Gass

Evair Vieira de Melo

Sergio Souza

Evair Vieira de Melo

Sergio Souza

Evair Vieira de Melo

Augusto Puppio

Evair Vieira de Melo

Sergio Souza

Augusto Puppio

Evair Vieira de Melo

Informações

Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 12

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