Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Daniel Almeida

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 14/08/2024 às 10:45
Término: 14/08/2024 às 11:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 47/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.

Aprovada
- Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
REQ 49/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre "O Desenvolvimento Sustentável na cadeia de valor da Cajucultura Brasileira".

Aprovada com alterações
- Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, com inclusão de representante do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 2
  
  O Deputado Luiz Gastão subscreveu o Requerimento.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Eliza Virgínia (PP-PB) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
REQ 51/2024 CDE - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura.

Aprovada com alterações
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Presidente da ANVISA, Sr. Antônio Barra Torres.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
- 1
  
  A Dep. Elliza Virgínia subscreveu o Requerimento.
PL 7817/2017 - Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste e do de nº 8282/17, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde, bem como da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 8.282/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

REQ 50/2024 CDE - Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer quanto a renúncia de receita fiscal, por parte da União Federal, em favor das Casas de Apostas/Bets, que exploram jogos e loterias on-line no Brasil.
- Autora: Bia Kicis (PL-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Autora.
PDL 427/2019 - Susta a Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PDL 428/2019, e do PDL 390/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.
- Autores: Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4033/2021 - Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4603/2023 - Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para prever a obrigatoriedade de conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nacionais nas contratações relacionadas a ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e de processo licitatório destinado exclusivamente a empresas brasileiras de capital nos empreendimentos vinculados ao Novo PAC.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com Emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer; apresentaram votos em separado os Deputados Irajá Abreu e Alceu Moreira.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  28/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6249/2019 - Estabelece regras gerais de direito econômico acerca das atividades desenvolvidas pelas mulheres rendeiras, concede incentivos ao exercício dessa atividade, e dá outras providências.
- Autores: José Guimarães (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4872/2020 - Dispõe sobre a certificação de segurança de baterias utilizadas em bicicletas, patins e hoverboards com a finalidade de propulsão elétrica.
- Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4003/2021 - Altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997 e 9.826, de 23 de agosto de 1999 para determinar redução gradual de incentivos fiscais.
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2395/2022 - Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.
- Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Danilo Forte

Augusto Coutinho

Danilo Forte

Daniel Almeida

Danilo Forte

Eliza Virgínia

Danilo Forte

Eliza Virgínia

Danilo Forte

Bia Kicis

Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Danilo Forte

Daniel Almeida

Luiz Gastão

Daniel Almeida

Eliza Virgínia

Daniel Almeida

Danilo Forte

Daniel Almeida

Bia Kicis

Daniel Almeida

Danilo Forte

Daniel Almeida

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Daniel Almeida

Danilo Forte

Daniel Almeida

Danilo Forte

Informações

Propostas analisadas 4

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 10

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo