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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Daniel Almeida

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/08/2024 às 10:45
Término
14/08/2024 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 47/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  • REQ 49/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre "O Desenvolvimento Sustentável na cadeia de valor da Cajucultura Brasileira".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com inclusão de representante do Ministério da Agricultura e Pecuária.
    • 2
      O Deputado Luiz Gastão subscreveu o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eliza Virgínia (PP-PB) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

  • REQ 51/2024 CDE - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Presidente da ANVISA, Sr. Antônio Barra Torres.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
    • 1
      A Dep. Elliza Virgínia subscreveu o Requerimento.

  • PL 7817/2017 - Proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10