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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/08/2024 às 10:07
Término
14/08/2024 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MSC 130/2024 - Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Apreciado como item 1 da pauta, pela aprovação de requerimento de inversão de pauta.

Propostas não analisadas 25

  • REQ 48/2024 CREDN - Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano.

    • Autores: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 52/2024 CREDN - Requer, nos termos Regimentais, a Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para expor sobre as relações do Brasil com a Venezuela.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 53/2024 CREDN - Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento brasileiro frente aos recentes acontecimentos na Venezuela e no Oriente Médio.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 54/2024 CREDN - Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de posicionamento do Brasil em relação às eleições na Venezuela e possíveis fraudes na apuração dos votos.

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 55/2024 CREDN - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a inércia e falta de posicionamento do Brasil frente a situação ditatorial vivida pela Venezuela, e ainda posicionamento sobre a “suspeita” de fraude eleitoral naquele país.

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 58/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de Celso Amorim e da Embaixadora do Brasil na Venezuela.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

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    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 59/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral na Venezuela.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

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    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 60/2024 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das eleições na República Bolivariana da Venezuela, ocorridas no dia 28 de julho de 2024, de forma conturbada, que proclamou um resultado, no mínimo suspeito de fraude.

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

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    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 61/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de Edmundo González Urrutia e de María Corina Machado.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

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    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 64/2024 CREDN - Requer Moção de Repúdio à conduta do governo de Nicolás Maduro frente às eleições presidenciais de 2024 na Venezuela.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 66/2024 CREDN - Requer, nos termos Regimentais, a Convocação do Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Senhor Celso Amorim, para expor sobre as relações do Brasil com a Venezuela.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

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    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 67/2024 CREDN - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio contra a ditadura venezuelana.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

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    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 68/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de entidades especializadas.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP)

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    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 70/2024 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 71/2024 CREDN - Solicita seja Convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 72/2024 CREDN - Requer Moção de Repúdio às prisões e censuras arbitrárias na Venezuela no contexto pós-eleitoral.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 74/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para discutir a postura do Brasil nas eleições venezuelanas.

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

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  • REQ 75/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim para, em audiência pública, falar sobre sua atuação na Venezuela.

    • Autores: Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 76/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, seja convidado representante do Centro Carter, dos Estados Unidos, para falar sobre a missão de observação das eleições venezuelanas.

    • Autores: General Pazuello (PL-RJ), Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 442/2023 - Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 644/2023 - Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 38/2024 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 60/2024 - “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1419/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para impedir a aquisição e estabelecer restrições à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança.

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 2911/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai.

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