Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Gadelha por Participante Gilson Daniel

Troca da mesa Presidente Gilson Daniel por Participante Leonardo Gadelha

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 13/08/2024 às 11:31
Término: 13/08/2024 às 12:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 33/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel da ciência brasileira e de todos os setores da sociedade no combate à fome, segurança alimentar e nutricional.

Aprovada com alterações
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, subscrito pelos Deputados Eduardo Bismarck, Leonardo Gadelha e Jandira Feghali, com aditamento para incluir na lista de convidados: Caio Felipe Santos Silva, representante da agricultura familiar; representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; representante do Ministério da Agricultura e Pecuária; representante da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene; e representante do Instituto Nacional do Semiárido - INSA
- 1
  
  Usaram da Palavra os Deputados Leonardo Gadelha, Jandira Feghali e Eduardo Bismarck.
REQ 34/2024 CCTI - Requer o aditamento ao requerimento nº 17/2024 CCTI, para inclusão de convidados para o Debate Público

Aprovada
- Autor: Reimont (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pela Deputada Jandira Feghali.
REQ 35/2024 CCTI - Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2024, para inclusão de convidado na realização de Seminário

Aprovada
- Autor: Reimont (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pela Deputada Jandira Feghali.
PLP 1/2020 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  08/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PLP 263/2023 - Prevê medidas de ajustamento dos Municípios à divulgação de novos censos demográficos e altera a legislação pertinente.

Aprovada com alterações
- Autor: Gabriel Nunes (PSD-BA)
- Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 3484/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade.

Aprovada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 238/2023 - Altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual.

Aprovada com alterações
- Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  22/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 1809/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o combate à divulgação de mentiras (fake news) que ponham em risco a saúde da população.

Aprovada com alterações
- Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, pela aprovação parcial da emenda nº 1/2024 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 2

PL 1971/2023 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  29/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 4719/2023 - Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial.
- Autor: Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Vitor Lippi.

Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Gilson Daniel

Reimont

Gilson Daniel

Eduardo Bismarck

Gilson Daniel

Jandira Feghali

Gilson Daniel

Eduardo Bismarck

Gilson Daniel

Jandira Feghali

Gilson Daniel

Julio Cesar Ribeiro

Gilson Daniel

Troca da mesa Presidente Leonardo Gadelha por Participante Gilson Daniel

Leonardo Gadelha

Gilson Daniel

Leonardo Gadelha

Gilson Daniel

Leonardo Gadelha

Troca da mesa Presidente Gilson Daniel por Participante Leonardo Gadelha

Gilson Daniel

Leonardo Gadelha

Eduardo Bismarck

Jandira Feghali

Gilson Daniel

Sargento Portugal

Gilson Daniel

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo