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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/08/2024 às 13:54
Término
14/08/2024 às 14:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 50/2024 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir e promover a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, Instituída pelo Papa Francisco.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2024 CIDOSO - Requer informações do Ministério da Saúde quanto à publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da anemia por deficiência de ferro.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2024 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 10 de setembro de 2024, com o tema "Doenças Neurológicas na População Idosa".

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1783/2024 - Tipifica o crime de simulação de participação de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em cena de violência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL/MA).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

  • PL 5763/2023 - Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Bebeto (PP-RJ).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Iniciada a Discussão,

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bebeto (PP-RJ).

  • PL 1055/2024 - Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Propostas não analisadas 3