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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
14/08/2024 às 10:26
Término
14/08/2024 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 71/2024 CME - Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da ABREMA e da CNI, por solicitação do Autor e do Deputado Keniston Braga, respectivamente.

  • REQ 72/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4435/2023, que dispõe sobre isentar temporariamente a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia no sistema interligado nacional.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal, no âmbito desta comissão de Minas e Energia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 74/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 55/2024 CME - Requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2024 CME - Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, e ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor de óleo, gás e mineração no período de 2019 a 2024.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 67/2024 CME - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, atinentes a relação de municípios que possuem unidades de processamento de petróleo e gás natural.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 68/2024 CME - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL, atinentes a quantidade de licenças para funcionamento e instalação de parques eólicos e fotovoltaicos concedidas pela Agência.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 69/2024 CME - Requer informações ao Ministro de Estado do Minas e Energia, senhor Alexandre Silveira de Oliveira, atinentes ao fornecimento de Gás Natural Liquefeito à Argentina.

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 70/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação da Amazonas Energia, geradoras independente e transferências a empresas privadas.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PDL 497/2020 - Susta os atos e a autorização da decisão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 30/11/2020, que revogou, por unanimidade, o despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2953/2022 - Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 8524/2017 - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 2453/2021 - Determina a inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 3864/2023 - Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

    • Autor: Bacelar (PV-BA)
    • Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benes Leocádio e Júnior Ferrari.

  • PL 671/2024 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de vedar que as atividades de produção de energia elétrica por meio de microgeração ou de minigeração distribuída e de exploração econômica dessas instalações sejam exercidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica ou por suas controladas, coligadas ou controladoras.

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Silvia Waiãpi.