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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 14/08/2024 às 10:26
Término: 14/08/2024 às 12:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

REQ 51/2024 CMADS - Requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os Cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em 9 estados do Nordeste e 2 do Sudeste no litoral brasileiro.

Aprovada
- Autores: Carol Dartora (PT-PR), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a inclusão do convidado Kretã Kaingang, Coordenador Executivo da APIB, a pedido da Deputada Célia Xakriabá. Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.
REQ 54/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Participação Legislativa (CLP), para debater o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2024-2027) e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 55/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Socorro Neri.
PL 754/2019 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Chico Rodrigues
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1457/2023, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Ivan Valente.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6205/2019 - Institui o Dia Nacional da Castração de Animais.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 234/2019 - Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4595/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5786/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"

Análise iniciada e não concluída
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
- 2
  
  Suspensa a Discussão, por acordo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
PL 296/2020 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CTUR, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  04/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.

Aprovada com alterações
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3077/2023 - Institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul.

Aprovada
- Autora: Roberta Roma (PL-BA)
- Relatora: Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4761/2023 - Institui o Fundo de Apoio Portuário à Infraestrutura - FAPI.

Rejeitada
- Autora: Rosana Valle (PL-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5862/2023 - Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 6144/2023 - Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Ivan Valente.
- 3
  
  Suspensa a Discussão
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 460/2024 - Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Ivan Valente.
- 4
  
  Suspensa a Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
- 2
  
  Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 783/2024 - Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 946/2024 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que“Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV (...)” para incluir a difusão da proteção e dos direitos dos animais, nos trabalhos sociais, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Delegado Bruno Lima (PP-SP)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do PL 946/2024 e do PL 947/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 947/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7

PDL 36/2019 - Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 4462/2019 - Proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais.
- Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
- Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 5204/2019 - Dispõe sobre o acesso a informação ambiental.
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3984/2021 - Institui o Dia Nacional de Não Descartar lixo nas Ruas Avenidas e no Meio Ambiente.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4096/2023 - Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.
- Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  27/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4096/2023 (principal), dos PL 5650/2023, e PL 1787/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 5650/2023, e do PL 1787/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4980/2023 - Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 5550/2023 - Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Socorro Neri

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Professora Luciene Cavalcante

Rafael Prudente

Bruno Ganem

Rafael Prudente

Nelson Barbudo

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Socorro Neri

Rafael Prudente

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Ivoneide Caetano

Rafael Prudente

Ivan Valente

Nilto Tatto

Ivan Valente

Amom Mandel

Ivan Valente

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Ivan Valente

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Amom Mandel

Rafael Prudente

Amom Mandel

Ivan Valente

Rafael Prudente

Amom Mandel

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Nelson Barbudo

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Nelson Barbudo

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Amom Mandel

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

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