Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Dr. Francisco

Leo Prates
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário - 11:01
Duração - 0h01'49"

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Leo Prates

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 14/08/2024 às 10:13
Término: 14/08/2024 às 13:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 32

REQ 179/2024 CSAUDE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes a defesa do planejamento familiar

Aprovada
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira e Geraldo Resende.
REQ 185/2024 CSAUDE - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Neurociências e saúde mental na Cúpula Social do G20”.

Aprovada
- Autor: Dr. Francisco (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Leonardo Gadelha e Geraldo Resende.
REQ 186/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio.

Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha, Dr. Luiz Ovando e Geraldo Resende.
REQ 187/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
REQ 188/2024 CSAUDE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Saúde a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de procurar tratamentos estéticos com profissionais e em locais devidamente registrados.

Aprovada
- Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
REQ 189/2024 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha e Geraldo Resende.
REQ 190/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater sobre o tema “Parto prematuro no Brasil: avanços e desafios”.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Maria Rosas e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha, Dr. Luiz Ovando e Geraldo Resende.
REQ 191/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os impactos na saúde da adulteração em fórmulas de agrotóxicos.

Aprovada
- Autor: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
REQ 192/2024 CSAUDE - Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde sobre o financiamento e a distribuição de recursos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) nos sistemas de saúde pública.

Aprovada
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
REQ 193/2024 CSAUDE - Requer adendo ao Requerimento nº 180/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater A Instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito no Calendário Oficial de Eventos do Brasil

Aprovada
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
REQ 194/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSAUDE e CSPCCO para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo SAMU Aeromédico de Santa Catarina em conjunto com o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira e Geraldo Resende.
REQ 195/2024 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil, para atualização e inclusão de convidados.

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Célio Silveira.
REQ 196/2024 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ nº 56/2024 para inclusão de palestrante na audiência pública que irá debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

Aprovada
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 198/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional Contra a Intersexofobia.

Aprovada
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 199/2024 CSAUDE - Requer a adição de convidados ao Req. 11/2024 - audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.

Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Célio Silveira.
REQ 200/2024 CSAUDE - Requer Moção de Pesar pelas vítimas do voo 2283, da Voepass, que colidiu com o solo na última sexta-feira (09/08/2024), levando a óbito as 61 pessoas que estavam a bordo.

Aprovada
- Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosangela Moro, Silvia Cristina, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Flávia Morais, Alice Portugal, Maria Rosas, Fernanda Pessoa e pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha, Allan Garcês, Dr. Flávio, Padre João, Daniel Barbosa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Eduardo Velloso e Dr. Francisco.
REQ 201/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da importância do Ministério da Saúde incluir o Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.

Aprovada
- Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Luiz Ovando.
REQ 202/2024 CSAUDE - “Política Nacional de Cirurgia ambulatorial: É possível erradicar as filas de espera por cirurgias no SUS?”

Aprovada
- Autor: Dr. Francisco (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Célio Silveira, Leonardo Gadelha e Geraldo Resende.
PL 1599/2020 (Nº Anterior: PL 6429/2016) - Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.

Aprovada
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE) pela aprovação das emendas 1, 2 e 3 do Senado Federal apresentadas ao PL 1599/2020.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) - Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2025
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/09/2024
  
  Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal ao PL 934/2024.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 1
  
  Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 5547/2020 - Veda a exigência de quaisquer termos de responsabilidade e outras medidas que visem obstruir ou dificultar o acesso à vacina.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 117/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dr Flávio (PL-RJ), Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Célio Silveira (MDB-GO) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5922/2013 - Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Não deliberado, em razão de acordo entre o Relator Dr. Zacharias Calil e a Deputada Adriana Ventura.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4368/2020 - Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.

Aprovada
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 375/2022 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.

Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitis das Pessoas com Deficiência
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Leo Prates (PDT-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 18/2023 - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.

Aprovada com alterações
- Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/07/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1456/2023 - Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.

Aprovada com alterações
- Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.456/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o parecer da relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 1821/2023 - Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Aprovada
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
- Relator: Dr. Frederico (PRD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 4
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação, com emenda.
- 3
  
  Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG).
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Dr Flávio (PL-RJ) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2513/2023 - Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

Aprovada
- Autores: Silvia Cristina (PL-RO), Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 776/2024 - Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 e nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõem sobre a vacinação obrigatória.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 955/2024, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Dr Flávio.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5101/2023 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre as informações acerca da data da última calibração e o prazo de sua validade, inseridas nos equipamentos de radioterapia.

Aprovada
- Autora: Rosana Valle (PL-SP)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 715/2024 - Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para revogar o § 5º do art. 3º.

Aprovada com alterações
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Dr. Frederico.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 744/2024, do PL 925/2024, e do PL 2478/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1258/2024, apensado, e da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Dr. Frederico.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 938/2024 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Dr. Frederico (PRD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Silvia Cristina

Dr. Francisco

Silvia Cristina

Dr. Francisco

Dr Flávio

Dr. Francisco

Jorge Solla

Dr. Francisco

Osmar Terra

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Dr. Frederico

Flávia Morais

Dr. Francisco

Dr. Frederico

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Jorge Solla

Dr. Francisco

Allan Garcês

Dr. Francisco

Flávia Morais

Dr. Francisco

Dr Flávio

Dr. Francisco

Osmar Terra

Dr. Francisco

Dr Flávio

Dr. Francisco

Flávia Morais

Dr. Francisco

Messias Donato

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Dr. Frederico

Dr. Francisco

Daniel Barbosa

Dr. Francisco

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Frederico

Dr. Francisco

Allan Garcês

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Jandira Feghali

Dr. Francisco

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Leo Prates

Dr. Francisco

Flávia Morais

Dr. Francisco

Rosangela Moro

Dr. Zacharias Calil

Dr. Francisco

Rosangela Moro

Dr. Francisco

Geraldo Resende

Dr. Francisco

Célio Silveira

Dr. Francisco

Daniel Barbosa

Dr. Francisco