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COMISSÃO DE CULTURA 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Tarcísio Motta

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 03/07/2024 às 13:55
Término: 03/07/2024 às 14:59
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 27/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública e manifesto cultural em comemoração aos 10 anos da Lei Cultura Viva – Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tarcísio Motta e Alice Portugal.
- 1
  
  Encaminhou a votação a Dep. Jandira Feghali.
REQ 28/2024 CCULT - Requer o aditamento ao requerimento n° 24/2024 - CCULT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 29/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Aprovada
- Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Aliel Machado, Jandira Feghali, Alice Portugal e Bia Kicis.
PL 4227/2019 - Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 4976/2019 - Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Eliziane Gama
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 8761/2017 - Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.

Aprovada
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 2924/2021 - Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 4091/2021 - Denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/07/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4091/21 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/12/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PP-MS), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
PL 2627/2023 - Inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep.Tarcísio Motta.
PL 1166/2024 - Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

Aprovada com alterações
- Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1247/2024 - Declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.

Aprovada com alterações
- Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1730/2024 - Reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 1870/2024 - Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

Propostas não analisadas 8

PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor: do Senado Federal - Regina Sousa
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 7623/2017 - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5876/2019 - Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.
- Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 2142/2021 - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.
- Autor: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5426/2023 - Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 367/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.
- Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1074/2024 - Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/07/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CULTURA 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tarcísio Motta

Zé Haroldo Cathedral

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Tarcísio Motta

Aliel Machado

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Jandira Feghali

Aliel Machado

Marcelo Crivella

Aliel Machado

Jandira Feghali

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Jandira Feghali

Aliel Machado

Alice Portugal

Aliel Machado

Douglas Viegas

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Jandira Feghali

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Bia Kicis

Aliel Machado

Bia Kicis

Aliel Machado

Bia Kicis

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Tarcísio Motta

Aliel Machado

Jandira Feghali

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