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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/07/2024 às 13:41
Término
03/07/2024 às 14:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 47/2024 CIDOSO - Requer o aditamento do REQ 21/2024 – CIDOSO, para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2024 CIDOSO - Requer o aditamento do REQ 31/2024 – CIDOSO, para inclusão de convidado no seminário que tratará sobre “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20”.

    Aprovada

    • Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2024 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ 21/2024 - CIDOSO - para inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 189/2015 - Revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Relator Marcos Tavares (PDT-RJ), com complementação de voto.

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Continuação da Discussão

  • PL 1506/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa” para vedar a comunicação ou notificação à pessoa idosa por meios eletrônicos

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS)

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Geraldo Resende (PSDB-MS)

  • PL 1841/2024 - Dispõe sobre a alienação parental inversa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União-CE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

Propostas não analisadas 1