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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 25/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/06/2024 às 14:58
Término
25/06/2024 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 201/2024 CSPCCO - Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações sobre as condições dos presos políticos do 08 de janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson e Gilvan da Federal.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Gilvan da Federal.

  • REQ 202/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Sr. Sub Tenente da PM/PE Nestor, pelos excelentes serviços prestados, no Batalhão Polícia de Radiopatrulha, ao Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 203/2024 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Portugal.

  • REQ 204/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à realização da denominada “Marcha da Maconha”, ocorrida no dia 16 de junho na Avenida Paulista, São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur e Gilvan da Federal.

  • REQ 205/2024 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento na promoção de esportes em comunidades da cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Portugal.

  • REQ 206/2024 CSPCCO - Requer a realização de visita oficial para debater o cenário do Rio de Janeiro – RJ perante a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/19(STF).

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Sargento Portugal.

  • REQ 207/2024 CSPCCO - Requer criação de Grupo de Trabalho para “propor atualização da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Alberto Fraga, Sanderson e Gilvan da Federal.

  • REQ 208/2024 CSPCCO - Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por razão de sua fala em que culpa as armas pela violência no Brasil e ofende àqueles cidadãos que as tenham adquirido de maneira legal.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur e Sanderson.

  • REQ 210/2024 CSPCCO - Requer moção de Aplauso e Louvor em favor das equipes do Batalhão de Operações Aéreas (BPMOA) e equipes em solo da Policia Militar do Paraná, policiais das Delegacias de Polícia Federal de Londrina, Ponta Porã, Maringá, no Paraná e Naviraí, no Mato Grosso do Sul, todas envolvidas na operação que resultou na apreensão de quase 250 quilos de cocaína.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Gilvan da Federal.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Sargento Fahur.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 209/2024 CSPCCO - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre as ações de fiscalização de acervo de CACs no estado de São Paulo ocorridas nos dias 21 e 22 de junho deste ano.

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.