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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 02/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Weliton Prado

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Geraldo Resende

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Márcio Jerry

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 02/07/2024 às 15:29
Término: 02/07/2024 às 16:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 35/2024 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem atenção especial.

Aprovada com alterações
- Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Inclusão, como convidados, de representante da instituição Mães da Sé, das senhoras Yasmin Crispim Baiocchi , Promotora de Justiça do GO e Bruna Souto Araújo, Assistente Social; e do senhor Emir Baiocchi, Psicólogo. Subscreveram o deputado Weliton Prado e as deputadas Dayany Bittencourt e Rosangela Moro.
PL 226/2022 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 1372/2019 - Cria o Fundo Nacional de Apoio às APAEs, e institui a destinação de 0.5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa.

Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay, em razão da ausência da autora.
PL 647/2022 - Altera redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Rejeitada
- Autor: Nereu Crispim (UNIÃO-RS)
- Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 5679/2023 - Altera o § 6° do art 10 da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para prever que a esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes ou com deficiência mental ou intelectual que não possam exprimir sua vontade, somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, com oitiva obrigatória do Ministério Público e terá prioridade de realização dentro dos procedimentos de esterilização cirúrgica eletiva.

Aprovada
- Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Soraya Santos (PL-RJ)
- Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  15/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 443/2024 - Prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 1281/2024 e do PL 1362/2024, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 1281/2024, e do PL 1362/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1134/2024 - Acrescenta inciso ao art. 4º da Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para obrigar o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em veículos utilizados rotineiramente no transporte de pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 1871/2024 - Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda de redação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcelo Queiroz, pelo Deputado Márcio Jerry.

Propostas não analisadas 7

PL 5791/2019 - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3119/2023 - Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram SIM 7, Não 6. Quórum de votação: 13 votos.
- 1
  
  Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Dayany Bittencourt.
PL 5499/2023 - Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5946/2023 - Altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer que entidades privadas sem lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) que prestem o serviço de residência inclusiva poderão firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa com deficiência, sendo facultada a cobrança de participação no custeio da entidade, nos termos em que especifica.
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Erika Kokay, com voto contrário das deputadas Dayany Bittencourt e Rosangela Moro.
PL 288/2024 - Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Lucyana Genésio (PDT-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 1137/2024, e do PL 2774/2024, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Márcio Jerry.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 564/2024 - Insere o inciso XXXVIII no art. 18 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, para conceder o direito à carga horária reduzida ao policial militar e ao bombeiro militar que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração, independente de compensação de horário.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 564/2024 e do Substitutivo da CPD.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Erika Kokay, com voto contrário das deputadas Dayany Bittencourt e Rosangela Moro.
PL 1113/2024 - Altera a Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018, para criar o Banco de Dados Nacional de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicológicas dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, além de estabelecer a diretriz para a inclusão na grade curricular de formação e qualificação das instituições integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), disciplinas voltadas ao aprimoramento da abordagem policial tecnicamente adequada e inclusiva às pessoas com deficiência.
- Autora: Carla Zambelli (PL-SP)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 02/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Weliton Prado

Márcio Jerry

Weliton Prado

Geraldo Resende

Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Weliton Prado

Fim da Votação

Geraldo Resende

Márcio Jerry

Geraldo Resende

Márcio Jerry

Geraldo Resende

Márcio Jerry

Geraldo Resende

Dayany Bittencourt

Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Geraldo Resende

Início da Votação

Weliton Prado

Márcio Jerry

Weliton Prado

Rosangela Moro

Weliton Prado

Geraldo Resende

Weliton Prado

Rosangela Moro

Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Weliton Prado

Márcio Jerry

Weliton Prado

Márcio Jerry

Geraldo Resende

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Márcio Jerry

Weliton Prado

Geraldo Resende

Weliton Prado

Márcio Jerry

Weliton Prado

Dayany Bittencourt

Weliton Prado

Rosangela Moro

Weliton Prado

Dayany Bittencourt

Weliton Prado

Rosangela Moro

Weliton Prado

Márcio Jerry

Weliton Prado

Lucyana Genésio

Weliton Prado

Erika Kokay

Weliton Prado

Erika Kokay

Dayany Bittencourt

Erika Kokay

Dayany Bittencourt

Erika Kokay

Weliton Prado

Dayany Bittencourt

Weliton Prado

Dayany Bittencourt

Weliton Prado

Rosangela Moro

Erika Kokay

Weliton Prado

Rosangela Moro

Dayany Bittencourt

Weliton Prado

Informações

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