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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 02/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Weliton Prado

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Geraldo Resende

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Márcio Jerry

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/07/2024 às 15:29
Término
02/07/2024 às 16:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 7

  • PL 5791/2019 - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3119/2023 - Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram SIM 7, Não 6. Quórum de votação: 13 votos.

    • 1

      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Dayany Bittencourt.

  • PL 5499/2023 - Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5946/2023 - Altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer que entidades privadas sem lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) que prestem o serviço de residência inclusiva poderão firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa com deficiência, sendo facultada a cobrança de participação no custeio da entidade, nos termos em que especifica.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Erika Kokay, com voto contrário das deputadas Dayany Bittencourt e Rosangela Moro.

  • PL 288/2024 - Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para atualizar o limite do valor do veículo beneficiado com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Márcio Jerry.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 564/2024 - Insere o inciso XXXVIII no art. 18 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, para conceder o direito à carga horária reduzida ao policial militar e ao bombeiro militar que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração, independente de compensação de horário.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Erika Kokay, com voto contrário das deputadas Dayany Bittencourt e Rosangela Moro.

  • PL 1113/2024 - Altera a Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018, para criar o Banco de Dados Nacional de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicológicas dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, além de estabelecer a diretriz para a inclusão na grade curricular de formação e qualificação das instituições integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), disciplinas voltadas ao aprimoramento da abordagem policial tecnicamente adequada e inclusiva às pessoas com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.