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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Sâmia Bomfim

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/06/2024 às 14:46
Término
19/06/2024 às 15:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 96/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta Livre Orientação Sexual (CELLOS) de Minas Gerais pela organização da 25ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2024 CLP - REQ Aditamento - Inclusão de Debatedores no XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

    Aprovada

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2024 CLP - Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.